Atraso de voo: saiba em quais situações a indenização por danos morais se aplica
10/04/2024 - Maia Associados
Você sabia que o atraso de voo é um dos principais motivadores de processos contra companhias aéreas? Nada mais inconveniente que chegar ao aeroporto e descobrir que seu voo está atrasado. São muitos os motivos para um atraso. Em razão disso listamos algumas situações em que cabe indenização: Mau tempo Esse é sem dúvidas o maior motivo dos atrasos de voos. É fundamental que o tempo esteja em boas condições para iniciar o trajeto, portanto, as empresas aguardam o fim das ventanias, tempestades ou qualquer tipo de desastre natural que envolva risco aos passageiros. Manutenção de emergência da aeronave Outro problema que pode atrasar seu voo. A manutenção pode ocorrer antes do embarque ou mesmo ao longo do trajeto caso alguma disfunção ameace a segurança de todos. Dependendo da situação pode ser necessário pousar em um local que não esteja previsto. Conexões Pode acontecer de um voo que possui conexão estar atrasado, pois na decolagem precisou ficar aguardando alguns passageiros. Nesses casos, pelas normas da ANAC ( Agencia Nacional de Aviação Civil) essa espera não deve ultrapassar uma hora. Overbooking O overbooking acontece quando a mesma passagem é vendida para mais de uma pessoa. Isso geralmente ocorre quando um voo é cancelado e os passageiros são realocados em um avião já ocupado. Também pode existir um erro do sistema da companhia ao calcular o número de passageiros que estarão presentes no voo. Limite de jornada da tripulação Uma tripulação não pode ultrapassar 11 horas de voo e 5 pousos. Logo, pode haver atraso ou cancelamento do voo e não ter outra equipe disponível para realizar o voo. Sistema para de funcionar Com a queda do sistema a equipe não tem acesso a informações básicas para o início do voo, como quantidade de passageiros, peso do avião, etc. Por isso é obrigatório aguardar o sistema voltar à normalidade para assim finalizar o procedimento de embarque. Congestionamento aéreo Quando houver congestionamento aéreo. É imprescindível que o comandante altere a rota para evitar qualquer chance de acidentes Bagagem de mão fora do padrão Quando o passageiro insiste em tentar levar malas maiores, mais pesadas ou com objetos proibidos é necessário descartar o objeto ou voltar e despachar a mala, dependendo da situação, podendo, assim, causar atraso no voo. Qual é a obrigação das companhias aéreas? Segundo a ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) o passageiro possui direito à informação, ou seja, ele precisa saber em tempo real qualquer alteração sobre os horários dos voos. Além disso, existe a assistência material que é disponibilizada ao passageiro de acordo com as horas que o mesmo esperou: - 1 hora: internet e telefonemas. - 2 horas: voucher, comida, bebida. - 4 horas: acomodação ou hospedagem (se o passageiro não estiver no local de seu domicílio), transporte aeroporto-hospedagem-aeroporto, opção de remarcação da passagem caso não queira esperar o reembolso. Quais são os direitos do passageiro por um atraso de voo? É importante saber que as companhias aéreas possuem o dever de comunicar qualquer tipo de alteração no voo com no mínimo 72 horas de antecedência. Atrasos acontecem, e mesmo que a empresa siga o protocolo de assistência material corretamente, ainda assim existe a frustração, compromissos perdidos e o estresse do passageiro. É possível pedir uma indenização por danos morais na maioria dos casos que prejudicam o passageiro. A empresa possui a obrigação de entregar o que foi vendido e combinado e isso inclui horário de partida e chegada, porque os passageiros moldam seus compromissos em cima desses horários precisos. Mesmo quando for um caso de desastre natural, o passageiro não perde o direito de solicitar a compensação. Soluções De acordo com a ANAC, no caso de atraso de voo o passageiro pode solicitar reembolso integral após meia hora de espera nos voos nacionais e uma hora nos voos internacionais. Isso já facilita caso o compromisso seja muito urgente e ele precise pegar outro voo. Depois de quatro horas de espera a empresa pode reacomodar o passageiro em outro voo da mesma companhia ou até de uma concorrente sem valor adicional algum. Os atrasos curtos não costumam dar direito de indenização a não ser que tragam prejuízo ao passageiro, como perder um compromisso pessoal ou uma reunião importante, mas é importante que tenha todas as provas em mãos. Assim, é necessário guardar as conversas que comprovem os eventos em que você deveria estar presente, como capturas de tela, fotos da situação em que você se encontra esperando, cupom fiscal de todos os lugares que você lanchar que contenham horário, etc. A forma em que a companhia aérea irá solucionar seu problema também diz muito sobre os danos morais. A empresa não prestar assistência material é um descaso de extrema importância, que pode ser usado contra eles. Atenção: Lembre-se de guardar todos os documentos e provas possíveis para te ajudar no processo.
